A CONSTITUIÇÃO E SUAS EMENDAS – DA RESILIÊNCIA À DEGRADAÇÃO
Há quase dez anos, a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, publicou um importante estudo sobre a trajetória da Constituição brasileira nos seus primeiros 25 de vigência. Intitulado Resiliência Constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual[1], o trabalho foi preparado