NOSSA CRISE ENERGÉTICA E O MODELO ARGENTINO

A realidade pode conter o macabro e o perturbador. Em As coisas que perdemos no fogo (Intrínseca, 2017; o original é de 2016), a coletânea de contos da escritora argentina Mariana Enríquez, se faz isso com maestria, mobilizando o medo e o terror cotidiano que vem das profundezas históricas de seu país (e não só) e deságua no cenário do governo de Mauricio Macri (2015-2019). Em um olhar de relance, as doze narrativas da escritora argentina poderiam parecer surreais para os leitores brasileiros. Entretanto, elas se mostram com uma familiaridade estonteante e o cotidiano se transforma em pesadelo.

Apagão na Argentina em 2020

Personagens e lugares comuns não ocultam um universo insólito e comum de argentinos e brasileiros, e tal como ocorreu com o apagão de 2001, lá e cá, fez desnudar a luz do dia que a crise energética que vivenciamos era o resultado de opções históricas equivocadas de nossas ditaduras, que não planejaram a expansão e a diversificação do sistema elétrico.

São esses os elementos, junto com os da pandemia, e não arroubos revogatórios que devem nos informar na leitura atenta do Decreto argentino nº 389, de 16 de junho de 2021, que dá nova redação ao artigo 4 e os apenas derrogados artigos 6, 8, 9, 10 e 11 do Decreto nº 882, de 31 de outubro de 2017, reposicionando a política anterior pró-mercado dos ativos energéticos agora considerados estratégicos.

O novo decreto retoma a regulamentação e a política iniciada em 2005, de Néstor Kirchner (1950-2010), com o Fundo de Investimento no Mercado Atacadista de Energia Elétrica (FONINVEMEM), que busca uma articulação de ações com o setor privado. O FONINVEMEM estabeleceu que as dívidas que o Estado tinha com os entes privados seriam saldadas mediante a cobrança futura dos valores obtidos com a geração de energia elétrica mais suja (carbonácea) das usinas termoelétricas Manuel Belgrano e José de San Martín, que seriam construídas com o remanejamento do orçamento das dívidas e novos aportes do Estado. Ao reposicionar as dívidas, essas usinas seriam transferidas para o patrimônio do Estado. Havia uma projeção de que a demanda por energia estaria em ascensão ao considerar a economia em constante crescimento, diferente do que acabou por gerar a crise de governo.

O Decreto 389/2021, de igual forma, recupera a área exploratória no oceano atlântico sul argentino (óleo e gás, energia mais suja, pois carbonácea) localizada na bacia das Malvinas onde, através da Integración Energética Argentina S.A. (IEASA), o Estado durante os anos 2014 e 2015 fez investimentos em estudos técnicos de 50 milhões de dólares. Apesar de contar com um programa de perfuração exploratório, em 2017 a área ficou a cargo do Estado junto com todos os estudos sísmicos, técnicos, econômicos e financeiros que a IEASA tinha desenvolvido com enorme esforço próprio.

Energia suja e energia limpa, o que fazer?

O novo decreto revaloriza esse projeto para que, além de retomar e dar sequência ao FONINVEMEM, se redefine, por força da pandemia, a presença do Estado argentino com a IEASA na bacia das Malvinas, a poucos quilômetros das ilhas da discórdia.

Sob vários aspectos, a Argentina está redirecionando os destinos da IEASA segundo as diretrizes e promessas propostas no ano de sua criação, em 2004. Uma empresa energética estratégica. Vetor de desenvolvimento energético com inclusão social. O estado atual do setor onde se busca resolver a equação energética e se define o desenvolvimento planetário e produtivo da República Argentina, sempre em colaboração com os demais atores para que a equação inclua a todos.

Contando com a lucidez, a IEASA e o Estado sabem que não farão essa mudança de rumos sozinhos, pois é necessário contar com o acompanhamento inabalável da República e da democracia que reconhecem na IEASA o valor do esforço, dedicação e perseverança exigidos pelas suas equipes para cumprir os objetivos traçados. A partir da pandemia, o Estado argentino mais uma vez se reposiciona como ator dentro do setor de energia.

Mas onde está a beleza literária nisso tudo? É que Nossa parte de noite (Intrínseca, 2021; original de 2019), o romance de Mariana Enríquez mostra que as crises também existem para fazer com que aqueles que souberem decifrar seus sinais, como o pai Gaspar (não seria ele um Gasparzinho?), possam crescer e aprender com os erros, e até mesmo tornar visível a escuridão para que o seu filho Juan não seja tragado por ela. E esse episódio literário energético nos ajuda a entender o que está acontecendo conosco e nos conecta com certas partes que queríamos cobrir, mas que a bandeira vermelha tarifária nos patamares 1 e 2 não nos deixam calar.

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