MARX, MARXISMO E REFORMISMO DEMOCRÁTICO

Há uma diferença significativa entre a teoria marxiana e o que foi chamado de “socialismo realmente existente”. Enquanto o primeiro é um sistema de pensamento amplo e complexo sobre filosofia, história e política, o segundo foi uma tentativa histórica de implementação desse pensamento. A revolução russa de 1917 inaugurou um processo histórico no qual parte do planeta se curvou a um determinado modelo de sociedade, que nas suas diferenças tinha como eixo o unipartidarismo, a ausência de democracia política, planificação econômica e autoritarismo. Foram dezenas de milhares de mortes, trabalho forçado, expurgos e outras tantas barbaridades em nome de uma utopia.

Quando essa experiência praticamente se exauriu, com o declínio da URSS, alguns marxistas ensaiaram uma tímida comemoração. Não seria o fim da esperança marxista de um mundo sem classes, mas a limpeza do terreno histórico das distorções feitas em nome de Marx e a possibilidade de retorno de um novo esforço político em torno do ideal comunista. De fato, se Marx nem de longe foi um pacifista, também não poderia imaginar o horror que se estabeleceu a partir de suas ideias. Seu pensamento, aliás, não foi para a lata de lixo da história, antes provoca debates quentes e pode fornecer instrumentos preciosos de interpretação da realidade, desde que não usado como dogma, algo atemporal e sobrevivente perpétuo no mundo das ideias.

Marxismo e ortodoxia

Karl Kautsky foi considerado por todos um dos interpretes mais fieis da obra marxiana. Gozava de respeito até mesmo de Lênin, o principal nome do golpe de outubro na Rússia. O teórico tcheco, no entanto, recebeu de Lênin o rótulo de renegado em um dos panfletos do revolucionário russo. Não agradava a Lênin a teorização de um socialismo que obedecesse a um caminho reformista, como defendido por Kautsky.

O revisionismo até hoje desagrada o núcleo dogmático e ortodoxo do marxismo, que trata a reflexão ampla de Engels e Marx como letra sagrada, com direito a interpretação oficial do partido. Mas nada vai tão contra o espírito dialético do marxismo que a paralisação de suas ideias, a sacralização de uma conjuntura para além das condições históricas da sua época. Kautsky certa vez escreveu: “O marxismo não veio ao mundo como um dogma, estabelecido de uma vez por todas, mas como uma concepção surgida da realidade, e que se desenvolve junto com a realidade (…) Esse simples fato impede qualquer ortodoxia“.

O grande Gyorg Lukacs já havia alertado para o fato de que ser marxista significa obedecer ao método, o único elemento verdadeiramente ortodoxo. As palavras e argumentos de Marx poderiam perder atualidade, o que deveria se manter vivo nas análises marxistas seriam as interpretações materialistas da dialética histórica. O filósofo alemão escreveu em condições particulares. Quando o Manifesto comunista foi escrito, Marx e Engels não conheciam os partidos políticos modernos. O parlamento e outras instituições democráticas, abertas pela luta direta dos subalternos, ainda não existiam, o que fez a teoria revolucionária marxiana focar em pequenas vanguardas revolucionárias, capazes de tomar o Estado pela força. O aparelho estatal, aqui, é visto tão somente como o conjunto de mecanismos de repressão, uma verdadeira ditadura de classe, sem qualquer possibilidade de penetração das demandas populares. Seria o “comitê executivo das classes dominantes”.

O que está ultrapassado na teoria revolucionária marxista?

Se Marx presenciou uma realidade na qual o poder estatal era fechado e exclusivamente violento, ele não poderia pensar outro cenário revolucionário que não fosse a guerra revolucionária. Mas o final do século XIX presenciou uma série de movimentos populares que foram capazes de alargar o funcionamento estatal, permitindo uma lenta e permanente democratização do exercício do poder. A ideia marxiana de um comitê de classes, então, perde validade, sendo substituído por uma concepção ampliada do fenômeno estatal.

O teórico que mais percebeu essa mudança foi o italiano Antônio Gramsci, que teorizou a existência de uma sociedade civil como esfera de Estado, operando na “batalha das ideias”, para usar o termo dos comunistas italianos. Nesses “aparelhos privados de hegemonia”, presentes no Ocidente gramsciano, estaria o lugar preferencial da luta revolucionária, na qual a busca seria não a tomada violenta do Estado, mas a conquista da hegemonia.

Outro aspecto a ser revisto em Marx é o sujeito revolucionário. Se nos tempos do alemão estava claro que o protagonismo revolucionário era do operariado fabril, em uma sociedade como a nossa, de profundas mutações no mundo do trabalho, a situação não está tão clara. A revolução tecnológica e a reestruturação produtiva reduziram a possibilidade da conexão de classe pela via de uma vivência operária comum. Os trabalhadores fornecem seus serviços ao capital operando máquinas ou de casa nos seus laptops. Como unir um grande exército revolucionário nessas condições?

O toyotismo desmontou as grandes unidades produtivas e reduziu o trabalhador especializado fazendo valer o trabalhador multifuncional. Tudo isso golpeou a teoria de que o operário clássico do século XIX seria ainda hoje o “coveiro do capitalismo”. Assim, muitos marxistas tentam reformular o perfil do sujeito histórico nos dias atuais, como faz o sociólogo Ricardo Antunes. Ele defende a ideia de uma “classe que vive do trabalho”, mas como essa classe poderia construir uma unidade comum de pertencimento? Esse é o grande desafio do marxismo nos dias atuais.

Marxismo e democracia

Retorno a Kautsky para citar uma famosa reflexão sua: “o socialismo está indissoluvelmente ligado à democracia. Não há socialismo sem democracia”. A ideia de que socialismo e democracia estão inevitavelmente ligados recebe profunda resistência do marxismo vulgar. Lênin costumava separar democracia direta (operária) e democracia indireta (burguesa). Assim, a democracia parlamentar ganharia na reflexão leninista um papel de ditadura disfarçada, quando ela é, como vimos, fruto das lutas sociais das classes subalternas, não construção burguesa. A estratégia da revolução na ortodoxia marxista vulgar desde sempre foi o de instrumentalizar a democracia, isto é, utilizá-la como aliada de classe, para depois ser descartada até a ditadura do proletariado, termo que Marx recolheu de Augusto Blanqui.

Só que Marx, como explicou o filósofo marxista Carlos Nelson Coutinho, não entendia a ditadura do proletário como uma perpetuação do domínio partidário, antes sendo uma adaptação do antigo direito romano, quando ditaduras assumiam feições transitórias até o estabelecimento da ordem. A ditadura do proletariado seria uma transição até o comunismo, quando as classes e o Estado desapareceriam.

O mesmo Coutinho foi responsável por uma enorme guinada nos debates sobre marxismo no Brasil, ao publicar seu ensaio bombástico “A democracia como valor universal“, onde repetia Kautsky a propósito da necessidade de erguer o socialismo dentro do ordenamento democrático. É verdade que Coutinho vai além, dizendo que sem socialismo não há democracia. Para ele, somente destruindo o capitalismo seria possível viver plenamente a democracia.

A democracia como um processo civilizatório sem projetos finais

O processo de democratização política se caracteriza pela socialização do poder, isto é, pela divisão das decisões para cada vez mais pessoas. Essa democracia procedimental, no entanto, não é suficiente, já que democracia exige cidadania mínima, onde se faz a exigência de que a vida material seja relativamente socializada, para que todos participem em condições mínimas.

No capitalismo, a democracia ganhou feição representativa, pelo menos nos países mais avançados. Do ponto de vista institucional, nenhuma democracia, por mais sofisticada que seja, pode se vangloriar como o estágio final da civilização. Há a necessidade constante de reformas, necessárias para o ajuste entre os variados setores da organização social. Os desafios de novas tecnologias e relações sociais devem receber tratamento adequado na atualização do funcionamento do Estado e das regras econômicas.

Um reformismo democrático deve, assim, realizar-se por meio de um percurso de mudanças graduais, sem rupturas violentas, visando não um paraíso social no final da história, mas a adaptação permanente da dinâmica histórica aos princípios de convivência cívica democrática.

A democracia tem valor universal, sendo conquista civilizatória, isto é, ultrapassando os interesses de classe. No entanto, se for pensada como o atalho para um novo ordenamento econômico, acaba muitas vezes por ser desvirtuada em razão desse objetivo final. O reformismo democrático deve se fundamentar no paradigma da democratização sem estabelecer metas a serem alcançadas.

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