ENTRE DUAS ESPADAS, ENTRE ABRIL E NOVEMBRO

Os fatos mudam. E quando mudam, criam novos contextos amparados por novíssimos parâmetros. A velocidade das mudanças, por sua vez, confunde os atores, na medida em que as reações determinam, ao menos parcialmente, o sucesso ou o fracasso que cada um colherá.

O andar dos últimos acontecimentos sinaliza para uma destas mudanças. A recomposição da base do atual presidente, e a exigência para que generais que estão em seu governo manifestem publicamente concordância política, se associaram à tentativa de criação de um novo estatuto das polícias estaduais em nome do esvaziamento do poder dos governadores. A incitação à baixa oficialidade, seja pelos discursos efusivos em apoio aos dissidentes, seja pela associação irresponsável entre a insubordinação e a oposição política aos governadores dos estados, complementa o quadro.

Estes movimentos foram suficientes para suscitar, sem grandes surpresas, as lembranças dos anos 60. Vejo aqui e acolá algumas manifestações sinalizando para uma reescrita do golpe de 1964. Tais manifestações apontam para a coincidência entre as datas, como se nos avisassem que no primeiro dia de abril de 2022 o país seria novamente tomado pela intervenção golpista — que enxergam como revolucionária — assim como foi em 1964. Só que desta vez por um autogolpe dado por Bolsonaro.

Congresso Constituinte que elegeu o presidente Deodoro da Fonseca e seu vice Floriano Peixoto em 25 de fevereiro de 1891

Mas autogolpe lembra outra passagem muita cara da História brasileira. Em 03 de novembro de 1891, no mês que a República completaria dois anos de sua instalação, Deodoro da Fonseca, militar responsável pela queda de Pedro II e primeiro presidente do país, fechou o Congresso Nacional em um autogolpe que daria a ele amplos poderes e, no limite, instalaria uma ditadura militar no novo regime que então engatinhava.

Nos anos imediatamente anteriores, a escalada da crise monárquica impulsionou uma convergência entre interesses ocasionais, possibilitando a aproximação entre certa elite descontente com os rumos do governo, setores urbanos e parcelas das Forças Armadas, notadamente do Exército. Contudo, esta convergência se esfacelava conforme as primeiras acomodações ocorriam, transformando a jovem República em uma bomba-relógio.

Três foram os motivos. O primeiro era a situação econômica, assolada pelo desastre da política implantada pelo ministro da Fazenda do governo de Deodoro, Rui Barbosa. Os resultados foram o descontrole nas contas públicas, no sistema de preços e na credibilidade externa.

O segundo era a hostilidade entre o Congresso e o Poder Executivo, principalmente em relação à organização do sistema federalista. O desrespeito manifestado por Deodoro à autonomia dos estados contrastava com o apoio ao federalismo que o seu principal defensor, o PRP (Partido Republicano Paulista), angariava no Congresso. Este contraste, radicalizado na experiência sul rio-grandense, polarizou a opção centralista de Deodoro ante o federalismo que acabara de ser incluído na Constituição. Esta radicalização — e a dificuldade de Deodoro em enfrentar os conflitos no sul do país — transbordava para um terceiro problema, relacionado a pouca unidade entre as lideranças militares que participaram do golpe de 1889. Mal arranjadas entre um positivismo difuso e uma ética centralizadora, algumas lideranças militares já manifestavam seu descontentamento com o andamento do governo de Deodoro.

E esta foi a mudança. Poucos meses após a promulgação da Carta de 1891 e de ser vencedor da eleição indireta que inaugurou seu governo constitucional, Deodoro rompeu com as principais lideranças políticas, principalmente com aquelas ligadas a influente elite paulista. E adotou uma posição golpista, confirmada em 3 de novembro pelo fechamento do Congresso.  Contudo, apenas exatos 20 dias depois, o Congresso não só voltaria a funcionar, como o próprio presidente Deodoro havia sido derrubado, sacrificado pela persistente dificuldade de enfrentar a violenta disputa no Brasil meridional, seu adoecimento, e principalmente, a ascensão do vice-presidente, o também marechal Floriano Peixoto, à presidência da República.

E foi esta cunha entre as lideranças militares que se revelou como a oportunidade para a consolidação da República, a manutenção da Constituição e a retomada do trabalho do Congresso. E também como a senha para uma aliança inesperada entre partes destas lideranças militares e outras civis. Até porque Floriano Peixoto também carregava em sua atuação política elementos bonapartistas, personalistas e radicais, como atestava seu fiel grupo de seguidores, os florianistas.  Contudo, foi sua posição legalista, em muito surpreendente, que possibilitou um arranjo entre ele, as lideranças civis do Congresso e os governadores, garantindo a transição entre os regimes. E, claro, sua decisiva atuação militar nos conflitos armados que tomavam o sul do país.

Funeral do Marechal Floriano Peixoto, em 6 de julho de 1895 (fotografia de Marc Ferrez, publicada em Le Monde Illustré, agosto de 1895)

Esta aliança entre o legalismo de Floriano e o Congresso liderado pelo partido paulista colocou as forças políticas entre as duas espadas. Traída por Deodoro após ajudá-lo a se consolidar como presidente constitucional, a elite política, tanto legislativa quanto nos executivos estaduais, estabeleceu internamente um pacto em favor da Constituição e do federalismo que poucos anos depois se consolidou na ‘política dos estados’, capitaneada por Campos Sales. Mas também a colocou quase como refém de Floriano e de seus arroubos autoritários. A aposta era muito alta, mas conseguiu, no fim, costurar o acordo entre as lideranças organicamente republicanas e os dissidentes militares. Em suma, uma aliança entre o Congresso, os governadores e os militares dissidentes sob a liderança de Floriano foi o tripé sobre o qual se impediu o autogolpe de Deodoro e, por consequência, se garantiu a Constituição de 1891.

Em um amplo exercício histórico, mas com pouco rigor metodológico, a oportunidade de uma nova aliança entre grupos análogos está dada no Brasil, que vive esta crise que parece não ter fim. Os fatos mudaram e a velocidade da resposta dos agentes determinará o sucesso ou fracasso que veremos em alguns meses.

A corrida é, segundo alguns seguidores de Bolsonaro, para a preparação do autogolpe em abril de 2022. Contudo, também é pela aliança entre lideranças do Congresso, governadores e militares descontentes e legalistas. E há muitos entre eles, basta ver as incisivas manifestações de compromisso com a Carta de 1988 feitas pelos militares afastados nos últimos dias. Se bem aproveitada, como surpreendentemente foi por Floriano em 1891, esta oportunidade pode adiar a data da decisão de abril para novembro de 2022, logo após as eleições. Neste caso, Bolsonaro terá o mesmo fim, triste e melancólico, que teve Deodoro.

Caso contrário, as chances estarão contra nós. Não é romântico e nem trivial ter que escolher entre duas espadas, mas necessário. Em outras palavras, escolher se a data mais importante do ano que vem será 1º de abril ou 23 de novembro. Esta é a escolha de agora. E como dizem os mais entusiasmados seguidores de Bolsonaro, tic tac.

(Publicado originalmente em o Estado da Arte, em 01 de abril de 2021 https://estadodaarte.estadao.com.br/historia-presente-duas-espadas-muller/)

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