Do fantasma Pinochet ao risco Savonarola

Não foi preciso esperar 100 dias para se admitir que os brasileiros elegeram um líder político com agudas dificuldades para o exercício do posto maior da República. Desde janeiro os atropelos se seguem, com bate-cabeça de auxiliares, recuo de ministros, demissão de dois deles, vários disse-desdisses do Presidente, causando estupefação e desorientação. Tudo isso sem que houvesse influência direta da oposição.

Jair Bolsonaro carrega um passivo de bravatas que lhe rendeu a imagem de homofóbico, racista, antiparlamentar, anti-institucional, antirreformista, antidemocrata e assim por diante. Essa imagem negativa afeta o Presidente e parece ser de difícil superação. Mesmo porque Bolsonaro faz questão de se apresentar como o líder de um governo de “destruição” de tudo que se havia construído nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988, durantes os quais se implementou, reformou e inovou, tanto quanto possível, o que previa a Carta maior. 

Não há sentido sustentar a impostura de vincular os governos FHC ou mesmo os de Lula ao socialismo. Foram governos de políticas semelhantes e distintas entre si, dentre elas uma inclinação à privatização das empresas públicas e a manutenção do equilíbrio fiscal, pautas liberais que marcam os últimos decênios em nível mundial. Os problemas advindos do modelo de relação do Estado com a economia que abrange excesso de estatização, controle de preços, hipertrofia fiscal, centralização de recursos, etc., vem de muito antes desses governos, em especial do período militar, que Bolsonaro louva tanto. 

Paulo Guedes, ministro da Economia do Governo Bolsonaro, se inspira no ditador Augusto Pinochet

Quem bloqueou que a adoção do modelo bolivariano no Brasil, que muitos petistas vocalizavam, foi a sociedade, a imprensa, a opinião pública e em especial os institutos políticos que emanam da Carta Constitucional de 1988. Isso precisa ficar claro para que os bolsonaristas percam a ilusão de que foram eles que barraram a continuidade do petismo e também para que não imaginem que será fácil construir no Brasil, a partir da “destruição” a que se refere Bolsonaro, um novo regime político, fazendo sucumbir nossa institucionalidade democrática frente a uma plataforma de tipo iliberal. Bolsonaro admira um Trump iliberal, mas se esquece que os Estados Unidos permanecem uma democracia liberal institucionalmente consolidada.

Do governo Bolsonaro emanam vetores que se entrecruzam e até se opõem. Os claros e cada vez mais evidentes conflitos entre os generais que compõem o governo (o vice-presidente incluso) e o grupo “palaciano” comandado pelos filhos do Presidente, especialmente em relação ao tema da Venezuela, não são de pouca monta e podem gerar uma quebra irreparável na sustentação política do governo. 

Mas o ponto mais agudo advém da reforma da Previdência, alcunhada de “Nova Previdência”. O Ministro da economia faz blague com a noção de “revolução”. Mas, se a inspiração de Guedes é Chicago e sua aplicação no Chile de Pinochet, não deixa de haver sentido. Pinochet liderou uma “revolução neoliberal” inversa ao programa socialista em vigor nos anos Allende. Enquanto Pinochet vocalizava que seu governo “não tinha prazos, mas metas”, seus ministros e intelectuais falavam de “revolução silenciosa”. Não há que estranhar a obsessão com a palavra. Contudo, o cenário brasileiro é de democracia, sustentada pela Carta Constitucional e suas instituições, situação inteiramente distinta dos anos Pinochet. Imaginar uma ruptura está, por enquanto, no plano das utopias e os militares parecem pouco inclinados a uma aventura como essa. No governo são poucos os que percebem que há que se fazer política e que se trata de uma maratona de quatro anos e não de poucos meses. 

Estatua de Girolamo Savonarola na cidade de Ferrara (Itália)

Na chamada área dos “costumes” ou mais “ideológica”, na qual predomina uma orientação católica ultramontana combinada com um pentecostalismo radical que se fia na letra da Bíblia como orientação para toda vida social, institucional, educacional e pessoal – o que carrega uma boa dose de hipocrisia –, o governo Bolsonaro se faz parecer mais com o franquismo e o salazarismo, que tiveram a Igreja Católica como apoiadora essencial, do que com o fascismo e o nazismo que se fundamentavam mais em dimensões econômicas do moderno. 

Há ainda uma menção mais remota que se pode fazer, a título de reflexão, ressalvando os anacronismos. Se a dimensão religiosa se fixar como conduta central ou ponto de referência maior do governo, Bolsonaro, por seu evidente plebeísmo, poderá ser aproximado ao monge Girolamo Savonarola, que liderou, em 1494, uma revolta contra o poderio oligárquico dos Medici em Florença. Savonarola instaurou uma “República Popular” fundada na religião e na condenação às artes e à vida social das elites, que, para ele, representavam a decadência de Florença. Savonarola adotou medidas drásticas como um índex de livros proibidos e a queima dos mesmos em praça pública. Seu destino não foi propriamente feliz. Maquivel, em O Principe, diz que Savonarola ”fracassou na sua tentativa de reforma quando o povo começou a não lhe dar crédito. E ele não tinha meios para manter firmes aqueles que haviam acreditado, nem para fazer com que os incrédulos acreditassem”.

Eleito democraticamente, Bolsonaro mantém seus apoios, mas já vê uma parte deles fugir por entre os dedos. É ilusória sua fé obsessiva nos milhões de apoiadores das redes sociais, sem articulação política e sem que os resultados econômicos se produzam, e desastrosa sua desconfiança em relação aos membros do seu próprio governo, com exceção dos filhos.

(Publicado n’O Estado de São Paulo em 24 de abril de 2019, p. 02)

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