Há quase dez anos, a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, publicou um importante estudo sobre a trajetória da Constituição brasileira nos seus primeiros 25 de vigência. Intitulado Resiliência Constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual[1], o trabalho foi preparado
Numa longa aula inaugural do ano letivo da Escola Superior de Guerra (ESG) em 1976, doze anos após o golpe que instaurou uma ditadura militar no país e encerrou o período democrático que havia sido iniciado em 1946, o ministro-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas,
Deixada de lado desde o advento da globalização dos mercados entre o final do século 20 e o início do século 21, período em que a ideia de governo inerente ao Estado keynesiano foi substituída pela ideia de governança subjacente ao Estado liberal, a expressão
Em livro hoje considerado clássico sobre democracia e totalitarismo, lançado há quase seis décadas, o filósofo e sociólogo francês Raymond Aron afirmou que na língua francesa (como, também, na portuguesa) a política é uma palavra simples demais para dar conta da complexidade da vida e
A confusão armada pelo presidente Jair Bolsonaro e sua turma por causa dos protestos ocorridos no Lollapalooza Brasil, um festival de música alternativa, deu a dimensão do receio que eles têm das novas gerações. O que mais os preocupou não foi o que aconteceu no
As reiteradas críticas a ministros do TSE e do STF feitas por generais do entorno do presidente da República podem ser rasteiras e sem base jurídica, mas não são originais. Na história republicana do país, afrontas das corporações militares às instituições de direito são antigas. Iconografia
Eleito fazendo do que chamou de “nova política” uma de suas bandeiras eleitorais, apesar de ter sobrevivido em vários mandatos parlamentares recorrendo aos métodos tradicionais da “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro está terminando seu mandato de modo patético. Não só terceirizou a gestão da
Inoperância, insatisfação com o sistema representativo ou simples tédio com relação a retóricas e narrativas políticas vazias? Da resposta que se der a essa pergunta sobre uma paulatina perda de vigor e legitimidade das instituições e valores democráticos no país é que se poderá depreender
Dois fatos recentes, ambos noticiados no mesmo dia pelos jornais, deixam claro que o futuro das instituições, especialmente dos tribunais superiores do Poder Judiciário, continua sendo ameaçado, pondo em risco o sistema de freios e contrapesos em vigor desde o retorno do país à democracia. Bolsonaro
Com o comportamento falastrão que o caracteriza, o presidente Jair Bolsonaro saudou de um modo peculiar a aprovação do segundo nome que indicou para o Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que ambos os seus designados agora representarão “20% dos interesses do Executivo”, podendo assim interferir
